1. Objetivo e abrangência
Esta Política explica como a BELDIS coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais no site, em contatos comerciais, na prestação de serviços e no desenvolvimento ou operação de soluções digitais. O tratamento será realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normas aplicáveis.
2. Quem é responsável pelo tratamento
Para os tratamentos em que decide as finalidades e os meios, a controladora é BELMONTE DISTRIBUIDORA DE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (BELDIS TRADE & IMPORT), CNPJ 49.670.421/0001-19, com endereço na Rua Pedro Ramazzani, nº 563, Sala 02, Recanto Verde do Sol, São Paulo/SP, CEP 08381-800. Contato: financeiro@beldis.com.br.
3. Dados que podemos tratar
Dependendo da interação, poderemos tratar:
- Dados de contato e identificação: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e informações fornecidas em formulários ou comunicações.
- Dados de contratação e faturamento: dados necessários à proposta, contrato, cobrança, pagamento e cumprimento de obrigações legais.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, registros de acesso, data e hora, logs de segurança e informações sobre uso do site ou aplicativo.
- Dados de projeto: conteúdos, arquivos, credenciais e dados inseridos ou disponibilizados pelo cliente, conforme o escopo contratado. O cliente deve evitar fornecer dados pessoais desnecessários e utilizar canais seguros.
Não pretendemos coletar dados pessoais sensíveis sem necessidade e base legal apropriada. Se um projeto exigir tratamento de dados sensíveis ou de crianças e adolescentes, serão necessárias análises e salvaguardas específicas.
4. Como coletamos os dados
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou cliente, gerados pelo uso dos serviços, recebidos de representantes autorizados ou obtidos de fornecedores e fontes permitidas por lei. A coleta efetiva dependerá das funcionalidades que estiverem habilitadas no site e em cada projeto.
5. Finalidades e bases legais
Os dados poderão ser tratados para: (a) responder a solicitações e elaborar propostas; (b) celebrar e executar contratos; (c) prestar suporte, manutenção e atendimento; (d) processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais, regulatórias e legais; (e) proteger sistemas, prevenir fraude e investigar incidentes; (f) exercer direitos em processos; e (g) enviar comunicações comerciais quando permitido. Cada atividade será fundamentada na base legal adequada, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação aplicável ou consentimento, quando necessário.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, estatísticas e, se adotado, marketing. Cookies não essenciais deverão ser utilizados de acordo com os requisitos legais aplicáveis e com as escolhas disponibilizadas ao usuário. O usuário também poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.
7. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e limitado à finalidade, com provedores de hospedagem e nuvem, suporte técnico, ferramentas de comunicação, fornecedores de segurança, contabilidade, assessoria jurídica, meios de pagamento, autoridades públicas quando houver obrigação legal e clientes ou parceiros autorizados. Exigimos, conforme aplicável, medidas contratuais e de segurança compatíveis com o tratamento.
8. Transferência internacional
Alguns fornecedores de infraestrutura ou software podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, a BELDIS adotará os mecanismos e garantias exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, informando detalhes adicionais quando necessário.
9. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à execução contratual, ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
10. Segurança da informação
A BELDIS adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente, serão adotadas as providências legalmente exigidas.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, oposição nos casos previstos em lei e revogação do consentimento. Também poderá apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A identidade poderá ser verificada para proteger os dados.
12. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação para financeiro@beldis.com.br com o assunto “Privacidade / LGPD”. Não inclua senhas ou dados sensíveis desnecessários na mensagem. A BELDIS responderá dentro dos prazos e limites previstos na legislação.
13. Dados tratados em nome de clientes
Quando a BELDIS desenvolver, hospedar ou manter um aplicativo que trate dados pessoais sob instruções de um cliente, o cliente poderá atuar como controlador e a BELDIS como operadora, conforme as circunstâncias reais. Nesses casos, o contrato deverá especificar instruções, finalidades, categorias de dados, medidas de segurança, suboperadores, atendimento a solicitações, incidentes, retenção e devolução ou eliminação dos dados. O papel de cada parte será determinado pelas atividades efetivamente realizadas, e não apenas pelo nome atribuído no contrato.
14. Crianças e adolescentes
Os serviços empresariais da BELDIS não são direcionados intencionalmente a crianças. Caso um projeto envolva dados de crianças ou adolescentes, serão avaliados o melhor interesse, as bases legais e as salvaguardas aplicáveis antes do tratamento.
15. Links externos e mudanças na política
O site ou os aplicativos podem conter links e integrações de terceiros, cujas políticas próprias devem ser consultadas. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente; a versão atualizada será publicada com a data de revisão.
16. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize financeiro@beldis.com.br com o assunto “Privacidade / LGPD”. Endereço: Rua Pedro Ramazzani, nº 563, Sala 02, Recanto Verde do Sol, São Paulo/SP, CEP 08381-800.